Operação cumpre mandados na cidade de Patos em investigação de supostas fraudes em recursos públicos federais

Investigação visa comprovar ilícitos identificados em documentação da primeira fase da operação - Foto: divulgação/CGU

A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (3), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba, a segunda fase da Operação Outside, com o objetivo de apurar indícios de fraude em processo licitatório, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juízo da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.

Investigações – Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações e da análise de documentos relacionados à contratação da empresa responsável pela execução da obra (restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota). Logo após a deflagração da primeira fase da operação, ocorrida em 12 de setembro de 2024, foram realizadas fiscalizações, tanto pela CGU quanto pela PF, confirmando indícios apontados na investigação.

A análise da documentação coletada na primeira fase permitiu que a investigação evoluísse ao estágio atual, sendo identificada a participação de novos agentes nos fatos já descobertos.

A nova fase da Operação tem como objetivo o aprofundamento da investigação, bem como apurar elementos que indiquem possível atuação ilícita de investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra. O objetivo principal é reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades. O valor do contrato, após aditivos, alcança o montante de R$ 6.033.031,26.

Fotos da operação – Divulgação: Polícia Federal

Impacto Social – A CGU destaca que a Paraíba, principalmente na região do Sertão do estado, demanda por crescentes investimentos em obras estruturantes de mobilidade urbana, sendo os desvios de tais recursos de grande prejuízo para a população local.

Diligências – A 2ª fase da Operação Outside consiste no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB), município onde acontecem as diligências. O trabalho conta com a participação de auditores da CGU e policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

DIÁRIO DO SERTÃO

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