VÍDEO: Possível anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro é analisada em comissão; deputados divergem

No final do ano passado, em meio a um intenso debate entre governo e oposição, o então presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-AL), decidiu criar uma Comissão Especial para discutir a proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Projeto de Lei propõe a anistia para aqueles que participaram desses atos por motivos políticos ou eleitorais, assim como para aqueles que deram apoio por meio de doações, apoio logístico, serviços prestados ou publicações nas redes sociais entre 8 de janeiro de 2023 e a data em que a futura lei entraria em vigor.

Devido ao recesso parlamentar e à eleição da nova mesa diretora, a proposta não avançou na Comissão Especial. Em 2025, deputados da oposição têm pressionado os líderes partidários e o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o tema seja retomado nas discussões. O deputado Zucco (PL-RS) defende que a concessão de anistia seja um passo inicial para a pacificação ideológica do país.

“Nós entendemos que a proporcionalidade da pena é o que deve ser o mote da pauta. Quem depredou, quem teve algum crime cometido, que responda. Agora, nós temos aí centenas de pessoas que não cometeram nada e que tem que ser liberadas, tem que viver. Então, a gente precisa, com maturidade, com responsabilidade, mostrar que não houve golpe algum, não tinha instituição, não tinha armas. Isso aí é um movimento político revanchista, desnecessário, e de certa forma o governo está querendo usar essa pauta para ocultar os problemas que estão tendo”, disse Zucco.

Por outro lado, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) considera os atos antidemocráticos de 8 de janeiro inquestionáveis e acredita que os responsáveis devem ser julgados de forma rigorosa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós vamos ser uma barreira aqui contra qualquer projeto que atinja o Supremo Tribunal Federal nesse momento, é o momento que vai ter o julgamento, vai ter a denúncia sobre a tentativa de golpe, e nós não vamos aceitar nenhum tipo de proposta que atrapalhe o julgamento isento por parte do STF”, disse Farias.

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